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Prefeitura de Douradina paga 31.042,21 em incentivo para servidores da saúde, que deveria ter sido pago em 2016

A prefeitura Municipal de Douradina efetuou no mês de abril o pagamento para 54 servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, de incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso a Qualidade da Atenção Básica PMAQ/AB, e 10 servidores que este ano não estão mais na Secretaria de Saúde, mas que trabalharam em 2016 receberam neste mês de maio o incentivo. O repasse desse prêmio PMAQ/AB é feito pelo Ministério da Saúde aos municípios que atinja as metas previstas de atendimento.

Esse repasse deveria ter sido pago em 2016 pela administração anterior, pois é referente aos meses de janeiro a dezembro de 2016, como não foi pago a atual administração regularizou o merecido repasse aos servidores.

Profissionais que tem direito ao incentivo;

Funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Profissionais que não tem direito ao incentivo:

I que tenham desistido ou se afastado do serviço:

II que tenham mais de quatro dias de atestado médico ou declarações, por mês:

III tenham faltado com ou sem justificativa:

IV que estejam de férias, licença prêmio ou maternidade.

Ao todo foram 31.048,21, divididos entre esses 64 servidores obedecendo os critérios citados, incentivos esses que variaram de 55,14 a 1.269,53 por servidor, que deveriam ter sido repassados no ano de 2016 e foi pago pelo prefeito professor Jean Sérgio Clavisso Fogaça.

O incentivo foi aprovado através da Lei Municipal 460/2015, de 20 de outubro de 2015, a Lei prevê que deixará de receber o incentivo os servidores que não cumprirem as metas mínimas propostas e acompanhadas pelo Ministério da Saúde, prevê ainda que o município constitua comissão especial de servidores para acompanhar e fiscalizar o pagamento somente aos servidores que tenham direito comprovado.

A secretária de Saúde professora Angela Marques, destacou que “O professor Jean, como servidor público que é, sabe como é gratificante trabalhar quando somos valorizados pelo nosso bom desempenho. ”

O prefeito professor Jean, afirmou que”. Incentivar o bom servidor é uma forma de garantir a população um tratamento mais humano e agilidade no atendimento em nossas unidades de saúde, desta forma nossa administração vem mais uma vez honrar com os compromissos assumidos com os servidores públicos municipais. ”

A secretaria de Saúde informou que de janeiro a abril de 2017 o Atendimento Básico que é a obrigação do município, tem superado as metas estabelecidas pelo Ministério, com 4.695 consultas médicas, 3.522 exames de sangue e 1.270 atendimentos de fisioterapia (zerando a fila de espera para esse atendimento).

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2 Comentários

  1. Danielly perentel miranda

    Boa tarde Sr. Prefeito!

    Quando será chamado os aprovados do concurso público de Douradina 2016?

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