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Prefeitura de Douradina realiza Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre

A Prefeitura de Douradina realizou na manhã desta quinta-feira (28) uma Audiência Pública referente a execução orçamentário do 2° quadrimestre de 2017. Na ocasião, também foram apresentadas as propostas do PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual).

Contando com um bom número de pessoas no auditório da Câmara Municipal, a audiência foi aberta pelo prefeito prof. Jean Sérgio Clavisso Fogaça, que apresentou algumas ações desenvolvidas por cada secretaria desde o início de sua gestão.

“Nossa administração tem desenvolvido inúmeras ações em todas as secretarias. Na Obras [secretaria], temos nos dedicado à recuperação de estradas rurais e reforma de pontes. A Superintendência de Serviços Urbanos tem desenvolvido diversas ações de melhorias à manutenção, limpeza e melhoria da aparência de nossa cidade. A Assistência Social tem se dedica a vários programas do Governo Federal e projetos do Município, como por exemplo o Conviver, o Ballet, Banda Musical. A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes tem investido na manutenção do transporte escolar, no desenvolvimento de nossos alunos com projetos de alfabetização e outras atividades educacionais, tem organizado eventos esportivos, festivos e datas comemorativas através das superintendências de Esporte e de Cultura. Em relação a pasta da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente temos desenvolvido ações de conscientização e preservação do Meio Ambiente, enquanto a Habitação, Industria e Comércio tem formado parcerias com a AGEHAB e Governo Federal através do Minha Casa, Minha Vida e mobilizado o comércio local para criação de uma Associação para a classe”, esclareceu Fogaça.

Após o prefeito apresentar as ações, o técnico em contabilidade Milton Cuenca fez uso da palavra e esclareceu detalhadamente sobre as receitas e despesas do Município, além da apresentação de proposta do Plano Plurianual e da lei orçamentária para o próximo ano (LOA).

Segundo Milton, a receita do Município até o mês de agosto é de R$ 14.806.021,92, enquanto a despesa líquida em relação ao mesmo período foi de R$ 11.617.731,43.

Já quanto ao percentual constitucional, o técnico diz que a administração se mantém adequada a lei, aplicando inclusive valor superior ao mínimo exigido. “O percentual aplicado na Educação é de 29,77%, valor superior ao mínimo exigido pela lei [25%]. Da mesma forma em relação à Saúde, a aplicação foi de 17%, enquanto a lei exige o mínimo de 15%. Dessa forma, a administração tem mostrado atenção especial a essas duas áreas”, explanou.

Quanto ao gasto com pessoal, a folha salarial do Município até o final do segundo quadrimestre atingiu o valor de R$ 7.096.824,21, tendo um percentual de 52% em relação a receita corrente (R$ 13.616.139,87). “Um dos motivos do índice de pessoal estar um alto decorre da queda de arrecadação nos últimos meses”, esclareceu Cuenca.

Sobre a proposta do PPA, o técnico informou que os programas são os mesmos já existentes no Município, mas para esses, novas metas foram definidas pela administração através do prefeito e equipe de secretariado. Já quanto LOA, a estimativa do orçamento para o próximo ano é de R$ 32,6 milhões.

A Audiência Pública contou com a presença do presidente da Câmara José de Souza Caminha, dos vereadores Assis Honorato, Maria Nilza, Niva Pinto, Odair Rocha e Paulo Cesar, da equipe de secretariado, servidores da administração municipal e comunidade.

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