Legislações

PREGÃO PRESENCIAL 04-2023 MEDICAMENTOS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PERANTE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ASSIM DEFINIDOS PELO ART. 3º E 18-A, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E, POR AMPLA CONCORRÊNCIA, NO ITEM QUE MENCIONA (4876,10342,12325), EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA, PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA MS, EM CONFORMIDADE COM AS DESCRIÇÕES ELENCADAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL (ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS / ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA).