Legislações

PREGÃO PRESENCIAL 21-2023 PROCEDIMENTO HOSPITALAR SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTO HOSPITALAR DIVERSOS TIPOS: SORO FISIOLÓGICO, BOTA UNNA, FRAUDAS DESCARTÁVEIS, GLICOSIMETRO E TIRAS DE GLICEMIA, ATENDENDO ÀS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, PERANTE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), ASSIM DEFINIDOS PELO ART. 3º E 18-A, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E, POR AMPLA CONCORRÊNCIA, NO ITEM QUE MENCIONA (14188,14189,10220), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA MS, EM CONFORMIDADE COM AS DESCRIÇÕES ELENCADAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL (ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS / ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA).