1. Introdução

A Prefeitura Municipal de Douradina, por meio do portal oficial https://douradina.ms.gov.br/, preza pela transparência, segurança e privacidade das informações pessoais dos cidadãos.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os dados são coletados, utilizados e protegidos durante a navegação no site. O uso deste portal implica na concordância com os termos desta política.

2. Coleta de Informações

Durante a navegação, o portal poderá coletar algumas informações, de duas formas:

 a) Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário:
Como nome, e-mail, telefone e mensagem, quando o cidadão preenche formulários de contato, solicita serviços ou envia mensagens à Prefeitura.

 b) Informações coletadas automaticamente:
Como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, data e hora de acesso — obtidas por meio de cookies e ferramentas de análise de tráfego, para fins estatísticos e de melhoria do site.

3. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para:
  • Atender solicitações e responder mensagens enviadas pelos cidadãos;
  • Melhorar a navegação e a experiência no portal;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Garantir a segurança e integridade dos sistemas e dados públicos.
Em nenhuma hipótese os dados coletados serão utilizados para fins comerciais, de marketing não autorizado ou repassados a terceiros sem amparo legal.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas:
  • Com órgãos públicos e entidades parceiras quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou execução de políticas públicas;
  • Com prestadores de serviços contratados pela Prefeitura, exclusivamente para finalidades relacionadas ao funcionamento do portal, observadas as normas de proteção de dados;
  • Mediante determinação judicial ou solicitação de autoridade competente.

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, com o uso de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, é importante destacar que nenhum sistema é totalmente imune a falhas ou invasões, mas a Prefeitura adota boas práticas para reduzir ao máximo esses riscos.

6. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cidadão tem direito a:
  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
  • Acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados;
  • Revogar o consentimento concedido;
  • Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados.
Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato com a Prefeitura pelo e-mail: prefeitura@douradina.ms.gov.br

7. Cookies

O site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário.
Esses pequenos arquivos armazenados no navegador ajudam a lembrar preferências de navegação e a gerar estatísticas de acesso.
O usuário pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

8. Links Externos

O portal pode conter links para sites de terceiros (como órgãos públicos, redes sociais ou outros serviços).
A Prefeitura de Douradina não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites externos.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças nas práticas da Prefeitura ou nas legislações aplicáveis.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

10. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com a Prefeitura Municipal de Douradina através do e-mail: prefeitura@douradina.ms.gov.br Última atualização: outubro de 2025
Prefeitura Municipal de Douradina – Mato Grosso do Sul
https://douradina.ms.gov.br/