Legislações
Prefeitura Municipal de Douradina
Busca Detalhada
Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação
Número
Ano
2022
Categoria
Leis complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto
Leis complementares
Legislação
Número
Ano
2021
Categoria
Leis complementares
Situação
Ementa / Texto
Leis complementares
Legislação
Número
Ano
2021
Categoria
Leis ordinárias
Situação
Ementa / Texto
Leis ordinárias
Legislação
Número
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto
Decretos
Legislação 490/2017
Número
490/2017
Ano
2017
Categoria
Leis ordinárias
Situação
Ativa
Ementa / Texto
A Prefeitura Municipal de Douradina/MS, colocando em prática a política de desenvolvimento sustentável adotada durante o atual pleito municipal, faz com que o planejamento urbano seja uma das principais necessidades em curto prazo, sobretudo no que se refere ao meio ambiente.